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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:19
Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular
O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Revisão da Vida Toda e a desmensurada balança do poeta Barroso
Por Diogo Alves
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:37
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:36
Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas
No sequestro digital, além de a vítima ter que pagar aos hackers cifras altíssimas, ela pode vir a ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33
A "pejotização" ainda é um bom negócio?
Por Silvano Alves Alcântara.
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Blog Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:46
Achado não é roubado? CUIDADO!
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação
Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:02
Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online
Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:20
Como lidar com a tributação na volta às aulas?
Alta nos preços de materiais escolares é mais um reflexo de como o universo tributário tem efeitos sobre o bolso dos brasileiros no retorno às aulas.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:22
O Consentimento Genérico do paciente e a Responsabilidade Civil do médico
Por Letícia Alves.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:31
Cuidado: LGPD pode expor sua empresa a cibercriminosos!
Por Fabrizio Alves, CEO da Vantix.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:56
A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:45
Câmara não usará laudo do STF sobre Genoino, diz Alves
Deputado rejeita influência da avaliação médica que descartou prisão domiciliar para o petista na decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:56
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Lindemberg Alves
De acordo com o voto do relator, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:32
PL da arbitragem volta à pauta da Câmara dos Deputados e coloca em risco negócios e a economia brasileira
Requerimento para votação em regime de urgência do PL, que muda a arbitragem na solução de conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem que tenha havido qualquer debate público, apesar de haver pedido de realização de audiência pública.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 09:58
Evolução histórica da Lei Complementar n° 135 de 04 de junho de 2010
O presente artigo possui como temática os principais atos e marcos jurídicos em combate a corrupção no Brasil, bem como uma análise sumária da Lei anticorrupção e da Lei complementar n° 135 de 04 de junho de 2010 e suas peculiaridades.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:31
INMETRO lança proposta de novo Modelo Regulatório
Com 300 regulamentos vigentes, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está propondo um novo Modelo Regulatório (Portaria 322/2019), que desburocratize e desregulamente os processos de registro e autorização de produtos comercializados no país.